Açudes particulares representam risco

Com mais de 5 milhões de metros cúbicos de água, o Rio Grande do Norte tem 46 açudes, destes 19 são de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) e o restante pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH). Menor do que isto, segundo a Semarh, existe um número incalculável de pequenos açudes em propriedades privadas.
E são exatamente estes açudes que estão se revelando perigosos. O primeiro exemplo vem de Tangará. Na primeira temporada de chuvas, o açude Guarita, de 4,5 milhões de metros cúbicos, recebeu uma grande quantidade de água de outros três pequenos açudes que se romperam depois de uma chuva de 220 milímetros. O Guarita transbordou e quase e por pouco não se rompeu causando uma tragédia.
A grande quantidade de água arrastou um carro por 10 quilômetros e por pouco não matou o motorista. Se a parede tivesse rompido, teria inundado dezenas de pequenas comunidades em cinco cidades do Trairi. Boa Saúde, por exemplo, teria sido atingida em pelo menos 50% da área urbana. Este açude recebeu reparos emergenciais e está fora de risco de rompimento.
O segundo exemplo do risco que representa os pequenos açudes sem manutenção nas propriedades privadas vem de Campo Grande. Segunda-feira, depois de uma chuva de 100 milímetros, três pequenos açudes se romperam na região entre Caraúbas, Campo Grande e Upanema, fazendo subir cerca de 10 metros a água no leito do riacho Ariosa, destruindo mais de 30 metros da BR-110, entrada de Campo Grande. Duas motos e um carro foram arrastados.
Os passageiros das motos conseguiram sair antes. No carro havia uma idosa e duas crianças (uma de 3 meses), que foram resgatados. O veículo foi arrastado por mais de 1 quilômetro e só foi encontrado após dois dias de buscas. Na noite de terça-feira para quarta-feira, outro açude se rompeu na zona rural de Campo Grande, desta vez sem prejuízos materiais, pois a água se acomodou numa lagoa maior.
O fato real é que os açudes com mais de 5 milhões de metros todos estão precisando de reparos, um trabalho anual de manutenção. É o caso do Açude do Pataxó, no município de Ipanguaçu, que armazena 24 milhões de metros cúbicos de água. Este açude está com vegetação densa e muitas erosões na parede. O levantamento do estado destes açudes foi feito pela coordenadora de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Joana D'arque Freire de Medeiros.
Segundo Joana D'arque, a parede precisa de reparos, mas aguenta bem o inverno e logo em seguida haverá um trabalho de recuperação em todos. Alguns açudes não foi possível esperar. Foi o caso de Apanha Peixe, em Caraúbas, que estava na iminência de se romper. "Através de um convênio com o Dnocs, investimos mais de R$ 500 mil na recuperação da parede do açude Apanha Peixe, que é importante para a economia da região", diz o prefeito Ademar Ferreira, de Caraúbas.
Além deste reservatório, o prefeito informou que Caraúbas tem pelo menos outros 15 pequenos açudes em propriedades privadas. "Estamos visitando um a um e observando as condições. Observamos que em alguns casos já existe uma erosão muito grande nas paredes e vamos buscar uma solução para evitar o que aconteceu em outras cidades com rompimento de pequenos açudes em cadeia", diz o prefeito Ademar Ferreira, destacando o trabalho da Defesa Civil do município.
O Dnocs informou que investiu na recuperação de vários açudes importantes do Rio Grande do Norte. Destacou o trabalho que concluiu recentemente na Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu. Neste reservatório, foram fechadas as erosões e reconstruídas as galerias de escoação. Também vai passar por reparos a Barragem de Pau dos Ferros, Gargalheiras em Acari e Itans, em Caicó. O problema é que esta manutenção só é possível ser feita depois do inverno.

Semarh quer parceria com os municípios
A coordenadora de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Joana D'arque Freire de Medeiros, informou que após o inverno vai buscar parcerias com os municípios para cadastrar e vistoriar todos os pequenos reservatórios do Rio Grande do Norte.
"Temos que assumir o controle de fiscalização, pois nem todos os proprietários têm o zelo devido com estes reservatórios e se acontecer o rompimento, pode terminar rompendo outros e outros em efeito cascata, causando uma tragédia".
Segundo Joana D'Arque Freire de Medeiros, a Lei 6908 já regula a construção de açudes. Esta lei prevê que o proprietário deve procurar a Semarh para pedir a liberação para construir o reservatório e aí tem a vistoria de um engenheiro.
Entretanto, muitos proprietários de terra não respeitaram esta lei e construíram açudes sem o devido cuidado técnico, levando em consideração projeto de engenharia. Agora o Estado vai cadastrar e buscar uma saída para recuperá-los.
Para este inverno, como já não existe tempo hábil e nem pessoal suficiente para fazer o cadastramento e recuperação, Joana D'Arque disse que o proprietário que tiver um açude em situação de risco de rompimento deve procurar a Semarh, através do número (84) 3232 2410.

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